Diante da ausência de grandes marcos recentes, o governo federal tem no programa “Gás para Todos” uma de suas principais estratégias para impulsionar a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa pretende garantir acesso gratuito ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, mas seu alcance ainda gera dúvidas.
Além do programa, o governo aposta em outras duas medidas para melhorar a avaliação de Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e a ampliação do crédito consignado no setor privado. Ambos os projetos estão em fase final de elaboração e podem ser encaminhados ao Congresso antes do Carnaval.
Essas três propostas têm forte apelo entre a população de menor renda, incluindo aqueles que ganham entre dois e cinco salários mínimos.
“Gás para Todos”
O Ministério da Fazenda está finalizando os detalhes do “Gás para Todos”, com previsão de lançamento em abril. A proposta atual busca atender cerca de 5,5 milhões de famílias, um número consideravelmente inferior aos 22 milhões mencionados por Lula em um evento recente em Macapá.
Durante seu discurso, o presidente afirmou que o gás deveria ser considerado um item essencial da cesta básica e criticou a diferença entre o preço praticado pela Petrobras e o valor final pago pelos consumidores. O número apresentado por Lula surpreendeu a equipe econômica, que trabalha com um orçamento mais limitado para o programa.
Em novembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, estimou que o programa poderia alcançar 20 milhões de famílias em 2025 e chegou a sugerir que o financiamento viesse de fundos públicos para evitar impacto no orçamento. No entanto, o Ministério da Fazenda rejeitou essa alternativa.
Para 2025, o orçamento destinado ao programa é de R$ 600 milhões, valor insuficiente para atender os 22 milhões de beneficiários citados pelo presidente.
O “Gás para Todos” substituirá o Auxílio-Gás, que atualmente repassa às famílias um valor equivalente a 50% do preço médio do botijão a cada dois meses. No novo modelo, os beneficiários receberão um voucher para retirar o botijão gratuitamente no mesmo período, enquanto as distribuidoras serão compensadas pelo governo.
Isenção do IR e crédito consignado
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais foi anunciada no fim de 2024, como parte do pacote fiscal. No entanto, devido à reação negativa do mercado, o governo optou por adiar o envio da proposta ao Congresso para este ano.
Na ocasião, o ministro Fernando Haddad explicou que a redução na arrecadação seria compensada com a tributação de contribuintes que ganham mais de R$ 50 mil por mês. Entretanto, há incertezas sobre se essa compensação será suficiente para equilibrar as contas públicas, e a proposta enfrenta resistência no Congresso.
Já o projeto de crédito consignado para trabalhadores do setor privado prevê a criação de uma plataforma oficial onde será possível comparar as taxas de juros cobradas pelos bancos. As instituições financeiras, por sua vez, terão acesso a informações dos trabalhadores cadastrados no e-Social, o que pode facilitar a análise de risco e permitir a oferta de juros mais baixos.
