A Receita Federal publicou recentemente uma relação com mais de 10.000 empresas que foram beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os dados abrangem o período de janeiro a agosto deste ano.
Entre janeiro e agosto, a Play9 Serviços de Mídia, empresa de Felipe Neto, obteve descontos que somaram R$ 14,3 milhões. Já a Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima, conseguiu um total de R$ 18,9 milhões em abatimentos.
A Live Nation, multinacional responsável por produções de shows de artistas nacionais e internacionais como Oasis, Olivia Rodrigo e a mais recente turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia, recebeu R$ 22,9 milhões em benefícios fiscais.
No total, 15.256 empresas foram beneficiadas pelo Perse, deixando de recolher R$ 9,6 bilhões em impostos nos primeiros oito meses deste ano, conforme o período abrangido pela lista da Receita. O programa está em vigor desde 2021.
Os dados sobre renúncias fiscais, incluindo os do Perse e de outros programas, foram reportados à Fazenda pelas próprias empresas. Em junho deste ano, a Receita Federal instituiu, por meio da Instrução Normativa 2198, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O preenchimento dessa declaração é obrigatório para empresas que utilizam esses benefícios.
