O presidente da comissão, vereador George Alves (Podemos), explicou os detalhes e a expectativa da proposta.
A Câmara Municipal de Vila Velha deu um importante passo em direção à modernização do ambiente regulatório da cidade com a criação da Comissão Especial de Desburocratização e Modernização do Ambiente Regulatório.
A comissão, presidida pelo vereador George Alves, tem a finalidade de revisar a legislação municipal, eliminar barreiras burocráticas e melhorar o clima de negócios no município: “Nossa missão é reduzir as barreiras do universo empreendedor do município e implementar políticas positivas para acelerar ainda mais o desenvolvimento de Vila Velha, gerando mais emprego, renda e qualidade de vida para a população”, destacou o vereador.
Objetivos da Comissão
A Comissão Especial terá 180 dias (seis meses) de funcionamento, prorrogáveis, e será composta por cinco membros.
Durante esse período, os membros farão um amplo e completo levantamento da presente legislação municipal, visando identificar regras obsoletas e propor medidas para simplificar a normativa vigente: “O objetivo é tornar Vila Velha uma cidade mais atraente e referência para investimentos e novos negócios. A cidade avançou muito nos últimos quatro anos e tenho certeza de que continuará na rota do crescimento. Por isso, o trabalho da Comissão é muito importante para a cidade, uma proposta estratégica e promissora para o município”, enfatizou George Alves.
Ações Previstas
O vereador também mencionou as ações previstas pela comissão, como realização de audiências públicas, reuniões técnicas com agentes econômicos e a formação de parcerias com universidades e entidades como a OAB.
Além disso, o parlamentar ressaltou que a comissão pretende comparar a realidade logística de Vila Velha com a de cidades que lideram o ranking de empreendedorismo e desenvolvimento no Brasil, a fim de implementar as melhores ações para alcançar os mesmos índices de crescimento.
Participação da Sociedade Civil
A comissão pretende trabalhar de forma colaborativa com a participação da sociedade civil, empresários, advogados e especialistas para garantir que as propostas legislativas sejam eficazes e atendam às necessidades da cidade: “A participação da sociedade civil é fundamental para o sucesso da iniciativa, garantindo que as decisões sejam tomadas com base nas necessidades e prioridades da cidade. É uma forma prática de aproximar o cidadão da construção das políticas públicas”, concluiu o vereador.
Conclusão
Resumindo, a criação da Comissão Especial de Desburocratização e Modernização do Ambiente Regulatório é um passo importante para o desenvolvimento econômico de Vila Velha.
Com a revisão da legislação municipal e a eliminação dos obstáculos burocráticos, a cidade vai se tornar mais atraente para investimentos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
É fundamental o envolvimento da sociedade e a colaboração das entidades para o sucesso e consolidação da inédita iniciativa.
