A Justiça do Espírito Santo condenou a mãe e o padrasto de duas meninas a mais de um século de prisão por crimes de estupro continuado em Montanha, no Norte do Estado. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MPES) nesta quarta-feira (10).
O padrasto recebeu a pena de 58 anos e dois meses de reclusão por estupro de vulnerável qualificado. Já a mãe das crianças foi condenada a 48 anos e nove meses, por omissão dolosa, ao permitir a continuidade dos abusos.
Os nomes dos condenados não foram divulgados para preservar a identidade das vítimas, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Crimes continuados
Segundo a sentença assinada pelo juiz Helthon Neves Faria, os abusos ocorreram entre 2021 e dezembro de 2023. O casal já estava preso preventivamente desde março de 2024, após denúncia fundamentada em relatórios do Conselho Tutelar, nos depoimentos das vítimas e em laudos periciais considerados conclusivos pela Justiça.
Proteção às vítimas
O MPES destacou que a condenação reforça a importância da atuação conjunta entre órgãos de proteção e Justiça para garantir segurança às crianças e combater casos de violência sexual. As meninas estão sob acompanhamento especializado.
