Michel Temer, Aécio Neves, Paulinho da Força e o sistema querem Bolsonaro preso e fora das eleições do próximo ano, disparou Callegari.
O deputado estadual Wellington Callegari (DC-ES) fez um alerta contra a proposta do “Projeto de Lei da Dosimetria”, classificando-a como uma manobra do sistema para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso e inelegível, além de impedir o avanço do Projeto de Lei da Anistia ampla para os presos do 8 de janeiro.
Segundo Callegari, nomes como Michel Temer, Aécio Neves e Paulinho da Força estariam articulando uma espécie de “trindade do sistema”, empenhada em construir caminhos jurídicos e políticos que garantam a manutenção das punições mais severas contra Bolsonaro e parte da cúpula de seu governo.
O parlamentar afirma que a ofensiva estaria baseada no uso do princípio da proporcionalidade, mais especificamente na “dosimetria” das penas, para recalcular as condenações relacionadas ao episódio de 8 de janeiro. Para Callegari, trata-se de uma tentativa de criar um “jeitinho penal”, transformando o medo e a situação de fragilidade dos presos em instrumentos de barganha e imposição: “O que estamos vendo é uma manobra para perpetuar o controle de um sistema que não aceita a vontade popular. Em vez de buscar justiça verdadeira, querem utilizar a lei como ferramenta de perseguição política”, declarou.
Callegari também afirmou que essa articulação representa mais um capítulo do que considera ser um “verdadeiro golpe” contra a democracia brasileira e contra a própria Constituição Federal: “Não é apenas contra Bolsonaro ou contra os presos do 8 de janeiro. É contra o direito de toda a sociedade de viver em um país onde as leis valham para todos, e não apenas para servir aos interesses de um grupo que se assenhorou do poder e quer aparelhar as instituições contra a direita brasileira que luta contra o sistema”, ressaltou.
O deputado reforçou ainda que o Projeto de Lei da Anistia, cujo pedido de urgência já foi aprovado no Congresso Nacional, precisa ser pautado para restabelecer a justiça e encerrar um ciclo de perseguição: “Hugo Motta tem a obrigação de pautar a PL da Anistia, é um dever democrático. É bom lembrar que, em um passado recente, este país já anistiou sequestradores, ladrões e assassinos. Impedir a anistia significa prolongar a tensão política e o sofrimento de milhares de patriotas e de suas famílias”, concluiu.
A proposta atualmente em debate no Congresso, chamada de “PL da Dosimetria”, não prevê anistia ampla. Em vez disso, busca rever e possivelmente reduzir as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, ajustando critérios de cálculo das sentenças com base em agravantes e atenuantes. Dessa forma, as punições seriam “tornadas mais proporcionais”, mas a medida exclui expressamente o ex-presidente Bolsonaro e outros integrantes de seu governo condenados pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.
