A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) voltou a se destacar no cenário nacional ao conquistar, pela segunda vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação reconhece órgãos que se destacam pela ampla divulgação de informações públicas, boas práticas de gestão e compromisso com a governança aberta.
Com o novo reconhecimento, a Ales se mantém na primeira colocação entre os poderes e órgãos públicos estaduais e passa a integrar o grupo das instituições mais transparentes do país. A solenidade de entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), reunindo representantes de instituições de todo o Brasil.
Critérios e reconhecimento nacional
Para alcançar o Selo Diamante, o mais alto grau de distinção no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Assembleia capixaba atendeu a todos os requisitos avaliados pela Atricon. Entre os critérios estão:
Publicação detalhada de receitas e despesas;
Licitações e contratos acessíveis ao público;
Transparência em diárias, atos normativos e gestão de pessoal;
Disponibilidade de dados institucionais e patrimoniais;
Acessibilidade digital e clareza nas prestações de contas.
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, comemorou o resultado e destacou o compromisso da Casa com a transparência e a modernização da gestão pública.
“O selo reafirma o compromisso permanente da Ales com a boa governança e com o acesso à informação. É o reconhecimento de uma gestão moderna, eficiente e aberta, em que o cidadão pode acompanhar cada voto, cada gasto e cada projeto apresentado”, ressaltou.
Modernização e impacto social
Marcelo Santos lembrou que a Casa passou por um processo de modernização que consolidou a transparência como uma de suas marcas principais.
“Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas e leis defasadas, que geravam insegurança jurídica para quem investe e produz. Essa limpeza legislativa é uma forma de garantir clareza e previsibilidade ao cidadão e ao empreendedor”, afirmou.
Além das ações de transparência, a Ales também investe em projetos de formação e desenvolvimento social, como a Escola de Formação Política, voltada à educação cidadã, e o Arranjos Produtivos, iniciativa voltada à agricultura familiar, responsável por cerca de 75% das propriedades rurais capixabas.
“Esses programas mostram que transparência também é compromisso com o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado”, completou Marcelo Santos.
