O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais à população.
De acordo com o governo, a medida tem como objetivo dar previsibilidade administrativa e apoiar o planejamento institucional para o próximo ano. O calendário inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo tanto celebrações cívicas e religiosas quanto dias de recesso para organização do expediente público.
Confira o calendário de 2026
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
A portaria reforça que o cumprimento do expediente nos dias de ponto facultativo é de responsabilidade de cada órgão ou entidade, conforme a natureza dos serviços prestados.
