Um vereador do município de São Domingos do Norte foi afastado do cargo por 30 dias após acusações de falas e gestos de cunho obsceno direcionados a uma colega parlamentar e a servidoras da Câmara Municipal. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e aprovada pelos vereadores durante sessão realizada na última semana.
O parlamentar Celso Padilha Meneguete, filiado ao Republicanos, teve o afastamento aprovado por 7 votos a 1. A Câmara municipal conta atualmente com nove vereadores.
Além da medida administrativa aplicada pelo Legislativo, o caso também chegou à Justiça. O juiz Ralfh Rocha de Souza determinou medidas protetivas em favor da vereadora Andressa Aparecida Ferreira Siqueira, do Movimento Democrático Brasileiro.
Entre as determinações judiciais estão: manter distância mínima da parlamentar, evitar qualquer tipo de contato por telefone, redes sociais ou aplicativos de mensagens e não frequentar locais normalmente frequentados por ela, como residência ou espaços de lazer. Dentro da Câmara, o vereador também deve manter um distanciamento mínimo.
As medidas foram baseadas na Lei Maria da Penha e têm validade inicial de seis meses, podendo ser prorrogadas caso haja necessidade. O descumprimento pode levar à prisão do parlamentar.
Na decisão, o magistrado explicou que não determinou a proibição de presença do vereador na Câmara para evitar que a medida fosse interpretada como uma cassação indireta do mandato.
Como começou o conflito
Segundo relato da vereadora, o episódio ocorreu no dia 9 de março durante uma reunião de comissão que discutia um projeto sobre o uso de veículos oficiais da Câmara. A proposta previa que os próprios vereadores pudessem dirigir os carros do Legislativo, função atualmente exercida por motoristas da Casa. Andressa se posicionou contra a mudança.
De acordo com a parlamentar, antes mesmo do início da reunião, o colega teria feito um comentário de conotação sexual na presença de funcionárias e de outra vereadora, gerando constrangimento no ambiente.
Ainda segundo o relato, durante o debate do projeto, o vereador teria repetido falas de teor sexual e feito gestos considerados ofensivos, o que provocou reação imediata de Andressa, que classificou a atitude como desrespeitosa.
Após o ocorrido, a vereadora levou o caso ao plenário e relatou publicamente o episódio. Durante a sessão, ela passou mal e chegou a desmaiar, o que levou à interrupção temporária dos trabalhos.
Posicionamento da Câmara
Em nota oficial, a Câmara Municipal informou que a decisão de afastar temporariamente o vereador foi tomada com base no regimento interno da Casa. O Legislativo destacou ainda que a Procuradoria da Mulher acompanha o caso e oferece suporte institucional à vereadora.
A instituição também afirmou que não tolera atitudes consideradas desrespeitosas ou que configurem violência política de gênero.
O vereador citado não foi localizado para comentar as acusações até o momento.
