Um vereador de Ibatiba, no Sul do Espírito Santo, teve o mandato encerrado após decisão judicial que resultou na suspensão de seus direitos políticos. A medida foi comunicada oficialmente à Câmara Municipal, que já iniciou os procedimentos para substituição do parlamentar.
A determinação foi formalizada por meio de ofício da Justiça Eleitoral, autorizando o Legislativo local a declarar a vacância do cargo e convocar o suplente. A decisão tem como base uma condenação relacionada a um caso de violência doméstica ocorrido em 2019, em Minas Gerais, quando o então acusado chegou a ser detido em flagrante.
Com a confirmação da perda dos direitos políticos, a Câmara publicou resolução oficializando a saída do vereador e estabelecendo a posse do substituto. A vaga será ocupada por Emiliano Lázaro, que disputou a última eleição e assume o cargo nos próximos dias.
O parlamentar afastado havia sido eleito em 2024 com 559 votos. Já a suplente recebeu 429 votos no mesmo pleito.
O processo que levou à condenação tramitou na Justiça mineira. A sentença foi proferida em julho de 2023, fixando pena de mais de quatro anos em regime semiaberto pelos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica, além de porte ilegal e disparo de arma de fogo em local público. Durante o julgamento, houve absolvição em relação à acusação de ameaça por falta de provas.
A decisão tornou-se definitiva em agosto de 2024, quando não havia mais possibilidade de recurso. A partir disso, ocorreu automaticamente a suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Constituição.
Até o momento, o vereador não se manifestou publicamente sobre o caso. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
