O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do prefeito afastado de Pedro Canário, Kleilson Martins Rezende (PSB), e do ex-prefeito Bruno Teófilo Araújo (PDT), investigados por suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à realização da 34ª edição do Forró da Tábua Lascada.
A decisão foi assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão e publicada nesta segunda-feira (15). Os dois permanecem detidos desde 26 de maio, quando foram alvos da segunda fase da Operação Eco da Fraude, conduzida pela Polícia Federal.
A defesa dos investigados havia solicitado a revogação das prisões por meio de habeas corpus, argumentando que não existem mais motivos para a manutenção da medida. Entre os pontos apresentados estão a apreensão dos documentos considerados relevantes para a investigação, o afastamento dos envolvidos das funções públicas e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos severas.
Os advogados também destacaram que ambos não possuem antecedentes criminais, têm residência fixa e que outros investigados no mesmo caso respondem em liberdade.
Apesar dos argumentos, o STJ não analisou o mérito do pedido. O ministro entendeu que a solicitação foi apresentada antes da apreciação do caso pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o que impediu a análise do conteúdo do habeas corpus na instância superior.
Em nota, o advogado Wanderson Omar Simon informou que a defesa respeita a decisão judicial, mas considera que não estão presentes os requisitos legais para justificar a continuidade das prisões preventivas. Segundo ele, novos recursos serão apresentados nas instâncias competentes.
A investigação da Polícia Federal apura a existência de uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e empresários que teriam atuado para direcionar licitações, manipular contratos e provocar superfaturamento de serviços contratados pela Prefeitura de Pedro Canário.
De acordo com os investigadores, a apuração teve início após a análise de um aparelho celular apreendido em outra operação. Conversas encontradas no dispositivo teriam revelado possíveis tratativas envolvendo contratos públicos, pagamentos e divisão de valores supostamente obtidos de forma irregular.
A Polícia Federal também investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, com indícios de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos e utilização de contas de terceiros para movimentação de recursos.
Os investigados poderão responder, caso as suspeitas sejam confirmadas ao final do processo, por crimes como corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com a decisão do STJ, as prisões preventivas seguem válidas. A defesa ainda poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, posteriormente, levar novamente a discussão às instâncias superiores.
