O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu manter o andamento da ação penal que investiga o vereador Alex Nass Berud, de Venda Nova do Imigrante, acusado de injúria racial durante uma partida de futebol realizada no município.
A decisão foi tomada de forma unânime pela 2ª Câmara Criminal, que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O objetivo era interromper o processo antes da fase de instrução, mas os desembargadores entenderam que existem elementos suficientes para que o caso siga sendo analisado pela Justiça.
Com isso, a ação permanece em tramitação na Vara Única de Venda Nova do Imigrante. A audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 2 de setembro. O parlamentar responde ao processo em liberdade.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o episódio ocorreu em março de 2025, durante uma partida de futebol realizada na comunidade de São José do Alto Viçosa, na zona rural do município. A denúncia aponta que o vereador teria dirigido ofensas racistas a um adversário durante o confronto esportivo.
A defesa argumentou que não haveria justa causa para a continuidade da ação penal, alegando inconsistências nos depoimentos e fragilidade das provas reunidas durante a investigação. Também sustentou que testemunhas próximas ao fato não confirmaram a suposta ofensa e questionou a condução da apuração.
Ao analisar o pedido, o relator do caso, desembargador Helimar Pinto, concluiu que a denúncia reúne indícios mínimos que justificam o prosseguimento do processo. Segundo o magistrado, a discussão sobre a credibilidade das testemunhas e a análise aprofundada das provas deve ocorrer durante a fase de instrução criminal.
O voto também destacou que o instrumento jurídico utilizado pela defesa não é adequado para examinar questões que dependem de produção de provas e contraditório.
Ainda de acordo com a decisão, o fato de o investigado exercer mandato de vereador não interfere na análise do caso, uma vez que os acontecimentos apurados teriam ocorrido em ambiente privado e sem relação com a atividade parlamentar.
Entre os elementos considerados pela acusação estão registros feitos pelo árbitro da partida, boletim de ocorrência, representação formal da vítima e depoimentos de testemunhas que afirmam ter presenciado a suposta ofensa.
Com a decisão do TJES, o processo seguirá normalmente até a realização da audiência, quando testemunhas e demais envolvidos serão ouvidos pela Justiça.
