A Receita Federal iniciará, neste mês, o pagamento de um lote especial de restituição destinado a contribuintes que não foram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024. Os valores devolvidos podem chegar a R$ 1 mil por pessoa.
A consulta para verificar se o contribuinte foi contemplado ficará disponível a partir das 9h do dia 8 de julho. Já os depósitos estão programados para o dia 15 de julho.
O pagamento será realizado exclusivamente por meio de chave PIX vinculada ao CPF do beneficiário. Segundo a Receita Federal, não serão emitidas ordens de pagamento nem realizados depósitos em contas que utilizem outro tipo de chave PIX.
A iniciativa faz parte de um projeto-piloto da Receita Federal que busca automatizar a restituição para pessoas isentas da declaração do Imposto de Renda, mas que tiveram valores descontados na fonte indevidamente ou acima do devido.
Nesse processo, o próprio órgão utiliza as informações já disponíveis em seus sistemas para elaborar uma declaração simplificada, identificando automaticamente os contribuintes com direito à restituição, sem que seja necessário apresentar a declaração do imposto.
A expectativa é beneficiar aproximadamente 4 milhões de pessoas nesta etapa, com a liberação de cerca de R$ 500 milhões em restituições.
Quem tem direito
O lote especial contempla contribuintes que atendam a todos os seguintes requisitos:
- Não eram obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025;
- Não enviaram a declaração por iniciativa própria;
- Tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante o ano de 2024;
- Possuem valores a restituir de até R$ 1 mil;
- Têm o CPF regular e cadastrado como chave PIX.
