O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos na folha de pagamento referente ao mês de abril. A devolução será feita de forma automática, junto ao pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
A medida contempla os beneficiários que tiveram cobranças irregulares de mensalidades associativas, mesmo após a suspensão desses descontos ter sido determinada no fim de abril. Isso ocorreu porque a folha de pagamento já estava fechada, e os valores acabaram sendo subtraídos dos depósitos realizados entre 24 de abril e 8 de maio. No entanto, o INSS reteve esses valores e não os repassou às entidades.
Quem tem direito e o que fazer
Não é necessário realizar nenhum pedido ou solicitação. O valor será restituído automaticamente junto ao pagamento do benefício.
Calendário de pagamento
A devolução será feita conforme o calendário de pagamentos do INSS, considerando o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB), sem o dígito verificador.
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518):
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Descontos antigos
Beneficiários que identificarem mensalidades associativas antigas que não autorizaram podem solicitar a devolução pelo aplicativo Meu INSS, pelo site meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135. Basta informar que não reconhece o desconto. Não é necessário anexar documentos.
O telefone 135 atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, o ideal é ligar após as 16h ou aos sábados.
Como consultar no aplicativo Meu INSS
- Acesse o app Meu INSS e faça login.
- Toque no ícone do sino no canto superior direito.
- Verifique se há notificações sobre descontos.
- Para consultar o extrato, acesse “Extrato de benefício” na tela inicial, escolha seu benefício e analise se há mensalidades indevidas.
Caso o desconto não tenha sido autorizado, um botão para contestar aparecerá na notificação. O INSS entrará em contato com a entidade responsável, que precisará comprovar a autorização. Se não houver comprovação, a entidade terá que devolver os valores ao INSS, que repassará ao beneficiário.
Atendimento também nos Correios
A partir de sexta-feira (30), aposentados e pensionistas também poderão consultar possíveis descontos indevidos presencialmente nas agências dos Correios. Cerca de 4.730 unidades em todo o país passarão a oferecer o serviço, com 20 mil funcionários treinados para atender especialmente quem tem dificuldades com o uso do aplicativo.
O prazo de resposta das entidades, nesses casos, é de até 15 dias úteis. Após esse período, o beneficiário poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta.
Fique atento a golpes
O INSS alerta: não entra em contato com beneficiários por telefone, SMS, e-mail ou aplicativos de mensagens. Todos os comunicados são feitos exclusivamente dentro do aplicativo Meu INSS.
Evite fornecer dados pessoais por meio de links, mensagens suspeitas ou ligações. Para informações confiáveis, acesse o site meu.inss.gov.br ou os perfis oficiais do governo nas redes sociais.
