O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional. A proposta altera a legislação de estágio em vigor desde 2008 e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto estabelece que caberá ao poder público regulamentar em quais situações o período de estágio poderá ser considerado como experiência válida, inclusive para participação em concursos públicos.
Autor da proposta, o deputado Flávio Nogueira defendeu que a medida busca facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Segundo ele, muitos candidatos enfrentam dificuldades para conseguir o primeiro emprego justamente pela falta de experiência comprovada, criando um ciclo que impede o acesso às oportunidades.
A relatora no Senado, a senadora Damares Alves, também destacou que o estágio já ocorre em ambiente profissional e contribui diretamente para a formação prática dos estudantes. Para ela, a atividade supervisionada permite o desenvolvimento de habilidades importantes para a atuação no mercado.
Durante a mesma sessão, os senadores também aprovaram outra proposta que trata do descanso anual de médicos residentes e demais profissionais em programas de residência na área da saúde. O texto permite que o período de 30 dias seja dividido em etapas menores, desde que cada uma tenha ao menos 10 dias e que a solicitação parta do próprio residente.
A nova regra deverá entrar em vigor 180 dias após a publicação da lei. Ainda na reunião, foi aprovado um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, voltada à elaboração de políticas públicas para o setor.
