A Receita Federal abre, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote extra de restituição do Imposto de Renda destinado a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.
O pagamento está previsto para o próximo dia 15 e soma R$ 500 milhões, beneficiando cerca de 4 milhões de pessoas. Nesta etapa, serão contemplados contribuintes que têm até R$ 1 mil para receber, não apresentam pendências no CPF e possuem uma chave Pix cadastrada com o número do próprio CPF.
Como consultar a restituição
Para verificar se foi incluído no lote, o contribuinte deve acessar o portal da Receita Federal e seguir os seguintes passos:
- Entrar na área “Meu Imposto de Renda”;
- Selecionar a opção “Consultar minha restituição”;
- Informar o CPF e a data de nascimento;
- Escolher o ano-base de 2024;
- Confirmar a verificação de segurança e concluir a consulta.
Ao final, o sistema informará se o pagamento será realizado neste lote.
Quem tem direito
A restituição automática contempla pessoas que, embora não estivessem obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, tiveram valores descontados na fonte durante 2024. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o trabalhador atuou apenas parte do ano ou recebeu remuneração elevada em determinados meses, gerando retenção do imposto.
Segundo a Receita Federal, aproximadamente 500 mil contribuintes ficaram fora deste lote por não possuírem uma chave Pix vinculada ao CPF. A expectativa é que cerca de 87% das pessoas aptas recebam a restituição automaticamente.
Chave Pix é requisito
A Receita informou que optou por realizar os depósitos exclusivamente para contas com chave Pix cadastrada no CPF, como forma de ampliar a segurança das operações e reduzir riscos de fraude.
Quem ainda não possui essa modalidade de chave poderá solicitar a restituição por meio da entrega da declaração do Imposto de Renda correspondente ao ano em que houve a retenção do tributo.
Declaração continua sendo alternativa
Os contribuintes que não forem contemplados no lote automático poderão recuperar os valores apresentando a declaração do Imposto de Renda referente ao período em que ocorreu o desconto.
O documento pode ser enviado pelo programa da Receita Federal para computador, pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet, ou pelo aplicativo oficial da Receita.
Durante o preenchimento, é necessário informar todos os rendimentos recebidos no ano, além das despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, previdência privada e dependentes, quando houver.
A Receita também informou que esta restituição automática faz parte de um projeto-piloto. A expectativa é ampliar o modelo nos próximos anos, permitindo que um número maior de contribuintes tenha a declaração gerada automaticamente.
