A Prefeitura de Vitória pretende transformar o Centro da Capital em uma área mais ocupada, valorizada e integrada à dinâmica habitacional e econômica da cidade. A proposta prevê a criação de 8 mil a 11 mil novas moradias, com potencial para atrair aproximadamente 27,5 mil novos residentes para a região central e áreas próximas.
A estimativa municipal é de que os novos empreendimentos possam movimentar até R$ 6 bilhões em negócios imobiliários. O cálculo considera um potencial construtivo de pelo menos 500 mil metros quadrados identificado na área.
As projeções fazem parte do Programa de Reabilitação da Área Central de Vitória (ReAC), apresentado pela administração municipal nesta quarta-feira (19), durante um encontro realizado no auditório do CIAC. A apresentação reuniu representantes do setor da construção civil, mercado imobiliário, arquitetura e proprietários de imóveis da região.
Centro como polo de moradia
Uma das principais metas do programa é aumentar a quantidade de moradores no Centro e em seu entorno. A área abrangida pela iniciativa corresponde à Zona Especial de Interesse Urbanístico 1 (ZEIU 1), que inclui o núcleo histórico da Capital e bairros como Parque Moscoso, Vila Rubim, Ilha do Príncipe, Mário Cypreste, Ariovaldo Favalessa e parte do Forte São João.
De acordo com a Prefeitura, a região já teve participação muito maior na distribuição da população de Vitória. A intenção agora é estimular uma nova ocupação, aproveitando imóveis e áreas com capacidade para receber empreendimentos residenciais.
O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Túllio Ponzi Netto, explicou que a estratégia busca atender diferentes perfis de moradores e também diversificar as atividades econômicas do Centro.
A proposta inclui empreendimentos voltados à habitação popular, inclusive dentro das faixas do Minha Casa, Minha Vida, além de incentivar a instalação de hotéis, academias e outros negócios capazes de contribuir para a revitalização da região.
Moradias populares entre as prioridades
Parte dos novos projetos deverá ser direcionada à Habitação de Interesse Social (HIS). A prefeitura avalia a possibilidade de receber empreendimentos enquadrados nas diferentes faixas do programa habitacional federal.
Entre os projetos citados está a transformação do Edifício Jerônimo Monteiro em moradias, com previsão de atendimento à faixa 1 do programa. O antigo prédio do IAPI também está entre os imóveis considerados para a criação de habitação social.
A expectativa do município é que o Centro possa receber não apenas famílias de menor renda, mas também empreendimentos destinados a outros públicos atendidos pelo programa habitacional.
Potencial construtivo poderá ser negociado
Uma das ferramentas previstas no ReAC é a Transferência do Potencial Construtivo (TPC). O mecanismo permite que o potencial de construção que não foi utilizado em determinado imóvel seja transferido para outra propriedade, respeitando as regras estabelecidas pelo município.
Na prática, um terreno ou prédio pode possuir uma capacidade de construção superior à área que já foi efetivamente utilizada. Essa diferença poderá ser transformada em um ativo negociável e aplicada em outro imóvel que tenha autorização para receber uma área construída maior.
O potencial disponível na região central é estimado em aproximadamente 500 mil metros quadrados.
A transferência será formalizada por meio do Certificado de Potencial Construtivo (CPC). O instrumento também poderá ajudar proprietários que precisam investir na recuperação de imóveis antigos ou protegidos.
Incentivo à recuperação de imóveis históricos
O programa prevê ainda mecanismos para estimular o restauro e o retrofit de edificações históricas. Em determinadas situações, o proprietário poderá utilizar o potencial construtivo como uma forma de viabilizar financeiramente as obras de recuperação.
Para imóveis históricos restaurados, a proposta permite a conversão de todo o potencial construtivo do lote, conforme as regras do programa.
A medida pretende conciliar duas necessidades: preservar o patrimônio arquitetônico do Centro e, ao mesmo tempo, criar condições para que prédios antigos voltem a ter utilização econômica e residencial.
Preservação da paisagem
O aumento da ocupação não significa que qualquer imóvel poderá ser ampliado sem restrições. O ReAC também estabelece mecanismos de proteção da paisagem histórica e dos bens tombados existentes na região.
Entre as ferramentas está o Perímetro de Vizinhança de Bem Tombado (PVBT), que busca preservar não apenas os imóveis protegidos, mas também a relação visual deles com o entorno.
A regra também considera a proteção de referências naturais e paisagísticas de Vitória, como a vista para o Morro da Fonte Grande.
Com a combinação de novos empreendimentos, habitação popular, recuperação de imóveis históricos e mecanismos de incentivo ao mercado, a Prefeitura de Vitória pretende estimular uma nova fase de ocupação do Centro, aumentando a oferta de moradias e atraindo investimentos para a região.
