Pelo terceiro ano consecutivo, Legislativo capixaba conquista o Selo Diamante com 100% de aprovação nos critérios avaliados e divide a liderança nacional com Paraná e Goiás.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) voltou a ocupar posição de destaque no cenário nacional ao conquistar, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, o Parlamento capixaba atingiu 100% dos critérios analisados, garantindo a primeira colocação entre as assembleias legislativas do Brasil.
O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Rio de Janeiro pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a pontuação máxima, a Ales compartilha a liderança nacional com os legislativos estaduais do Paraná e de Goiás, que também alcançaram desempenho integral.
No Espírito Santo, a Assembleia também se destaca entre os poderes estaduais, dividindo a primeira posição no levantamento com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
Três anos consecutivos de reconhecimento
A conquista representa a continuidade de um trabalho institucional voltado à ampliação do acesso às informações públicas. A primeira certificação Diamante foi obtida em 2024, repetida em 2025 e renovada neste ano, consolidando a Assembleia capixaba entre as referências nacionais em transparência.
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), comemorou o resultado e destacou a participação dos parlamentares e servidores na conquista.
Durante a premiação, Marcelo ressaltou que o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo, envolvendo os deputados, as equipes técnicas e os profissionais responsáveis pelo aprimoramento dos mecanismos de transparência da instituição. O parlamentar também fez questão de reconhecer o trabalho do servidor Marcos Aquino, responsável pela área de Transparência e Inovação.
Para o presidente, a manutenção da nota máxima demonstra a importância de uma administração comprometida com a publicidade dos atos públicos e com o direito da população de acompanhar a aplicação dos recursos e as atividades do Legislativo.
Critérios rigorosos de avaliação
O Programa Nacional de Transparência Pública examina a qualidade e a disponibilidade das informações divulgadas nos portais oficiais das instituições públicas brasileiras.
A análise abrange diferentes áreas da administração, incluindo execução orçamentária, despesas, receitas, licitações, contratos, estrutura funcional, remuneração de servidores, canais de ouvidoria e cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Além da publicação dos dados, o levantamento considera a facilidade de localização das informações e o atendimento às exigências legais de transparência.
Segundo o diretor de Transparência e Inovação da Assembleia, Marcos Aquino, a avaliação reúne uma série de requisitos relacionados tanto à divulgação espontânea de informações quanto à capacidade dos órgãos de responder às solicitações dos cidadãos.
O diretor atribuiu o desempenho ao comprometimento dos servidores e à manutenção de práticas administrativas que permitem à população acompanhar as atividades da Casa.
Espírito Santo ganha destaque nacional
A certificação máxima alcançada pela Assembleia reforça a presença do Espírito Santo entre os estados com instituições públicas bem avaliadas em transparência.
Em sua quinta edição, o PNTP busca incentivar os órgãos públicos a aperfeiçoarem continuamente seus sistemas de divulgação de dados, contribuindo para a fiscalização da administração e o fortalecimento do controle social.
Os resultados podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os indicadores das instituições participantes e permite comparar o desempenho dos órgãos avaliados.
Com três certificações Diamante consecutivas e pontuação integral em 2026, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo consolida uma trajetória de reconhecimento nacional, demonstrando que a transparência administrativa deve ser uma prática permanente na relação entre o poder público e a sociedade.
Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/Atricon).
