Um ex-servidor da Prefeitura de Mucurici, no Norte do Espírito Santo, foi preso na terça-feira (14) durante uma investigação que apura o desvio de recursos provenientes do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
De acordo com a Polícia Civil, o homem, de 39 anos, ocupava o cargo de chefe do Setor de Tributação do município e é investigado pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades.
As investigações indicam que o suspeito orientava contribuintes a realizar o pagamento do ITBI em uma conta bancária de sua titularidade. Em seguida, emitia comprovantes sem validade legal, simulando a quitação do imposto e entregando os documentos às vítimas para utilização no processo de transferência dos imóveis em cartório.
Até o momento, pelo menos seis pessoas foram identificadas como vítimas do esquema. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 20 mil.
Segundo o delegado responsável pelo caso, as contas bancárias utilizadas para os depósitos não possuíam convênio com o município para arrecadação do tributo. Dessa forma, os valores acabavam sendo devolvidos para a conta do investigado, que teria se apropriado do dinheiro de forma irregular.
A fraude só era percebida quando os proprietários tentavam concluir o registro dos imóveis e constatavam que o imposto não havia sido efetivamente recolhido aos cofres públicos.
Em nota, a Câmara Municipal de Mucurici informou que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e solicitou informações ao Poder Executivo como parte de sua função fiscalizadora.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Mucurici não havia se pronunciado sobre a investigação.
