O Governo do Espírito Santo apresentou, na última quarta-feira (3), no Palácio Anchieta, em Vitória, o Projeto de Lei de Compras Institucionais da Agricultura Familiar. A proposta determina que órgãos e entidades estaduais destinem, no mínimo, 30% dos recursos voltados à aquisição de gêneros alimentícios para a compra direta de produtos da agricultura familiar.
Hoje, esse mercado movimenta aproximadamente R$ 50 milhões por ano no Estado. Com a nova lei, a meta é dobrar o valor para R$ 100 milhões em quatro anos, beneficiando agricultores familiares, pescadores artesanais, associações e cooperativas rurais.
Impacto no campo e na mesa dos capixabas
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a medida representa muito mais do que abrir mercado: “A meta de dobrar as compras institucionais garante previsibilidade de renda e valoriza alimentos saudáveis. Isso significa mais desenvolvimento no campo, novas oportunidades para as famílias rurais e mais qualidade na alimentação servida à população”, destacou.
Segundo dados do governo estadual, o Espírito Santo conta com 80.775 estabelecimentos de agricultura familiar, responsáveis por boa parte da produção de alimentos. Entre os produtos estão abacaxi (96%), alho (94%), mandioca (82%), uva (76%), laranja (71%), acerola (70%), banana (58%), café arábica (57%) e café conilon (51%). Além disso, cerca de 33 mil pescadores artesanais também poderão fornecer ao Estado.
Compras facilitadas
As aquisições serão realizadas por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação convencional, o que facilita a participação dos pequenos produtores. Entre os principais compradores estão escolas, hospitais, unidades prisionais e outros órgãos estaduais.
