Autor da lei capixaba que criou o cadastro de condenados por estupro e violência doméstica, deputado quer levar ao Congresso proposta para aprimorar o sistema nacional criado em 2026.
Homenagem feita pelo presidente da Assembleia do ES ao ministro do STF ocorreu quatro meses após o Legislativo capixaba revogar a prisão de Capitão Assumção, determinada por Alexandre de Moraes.
Projeto de Lei da deputada estadual visa frear o avanço de micose que afeta cães, gatos e seres humanos através de um controle epidemiológico robusto.
Proposta da parlamentar institui semana de conscientização para proteger a fauna e garantir a segurança de motoristas no Espírito Santo.
Deputada Janete de Sá relembra trajetória que começou no sindicalismo e resultou em seis mandatos consecutivos na Assembleia, marcada por superação e defesa da representatividade feminina.
Projeto da parlamentar busca garantir o direito ao luto e reconhecer cães e gatos como membros das famílias capixabas, sem gerar custos aos cofres públicos.
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