A Justiça do Espírito Santo determinou o afastamento imediato do secretário municipal de Serviços Urbanos de São Gabriel da Palha, Fernando Oliveira, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo. Ele é investigado por suposta violência psicológica contra a então procuradora-geral do município, Jussara Lourrainy Frederico.
A decisão foi assinada pelo juiz Roberto Wolff, da 2ª Vara local, e inclui outras medidas cautelares. Além do afastamento do cargo, o secretário está proibido de acessar prédios públicos municipais, participar de eventos da prefeitura e manter contato com a vítima, devendo respeitar distância mínima de 200 metros. O descumprimento pode resultar em prisão preventiva.
Segundo a investigação, existem indícios suficientes para abertura de ação penal, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas. Após o episódio, a procuradora decidiu pedir exoneração do cargo, e o desligamento foi publicado no diário oficial do município.
O secretário afirmou que não havia sido informado previamente da decisão e disse que pretende recorrer. A defesa sustenta que o caso seria resultado de perseguição pessoal e relacionada ao trabalho desempenhado por ele na administração municipal.
De acordo com o Ministério Público, o fato ocorreu em outubro de 2025 durante uma reunião na prefeitura. O secretário teria elevado o tom de voz, ordenado que a procuradora se calasse e deixasse o local, atitude considerada intimidatória. A vítima estava grávida de 37 semanas no momento do episódio.
A denúncia aponta que a conduta teria causado abalo emocional e buscado interferir na atuação profissional da procuradora, podendo configurar crimes de constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.
Ao analisar o caso, o magistrado considerou haver risco de o investigado utilizar o cargo para influenciar servidores ou repetir comportamentos semelhantes, além de mencionar registros anteriores de conduta agressiva. A prefeitura informou que ainda aguardava notificação oficial, mas declarou que cumprirá as determinações judiciais assim que formalmente comunicada.
