Nove lotes colocados à venda em um leilão relacionado à massa falida do Grupo Itapemirim passaram a ser questionados judicialmente pelos compradores. O conjunto dos bens foi avaliado em R$ 3,58 milhões, conforme os valores indicados no edital do certame.
Entre os imóveis contestados estão oito propriedades localizadas no Espírito Santo, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Anchieta. Os compradores alegam, principalmente, dificuldades para identificar ou encontrar alguns dos terrenos adquiridos.
Em quatro situações, os arrematantes chegaram a solicitar à Justiça a desistência das compras. Há ainda um imóvel situado em Guarulhos, na Grande São Paulo, cuja situação também foi levada ao processo. Nesse caso, a contestação afirma que a área teria sido envolvida em uma permuta com o poder público municipal e atualmente faria parte de uma via pública.
A empresa responsável pelo leilão informou que tomou conhecimento das manifestações apresentadas pelos compradores. Segundo a organização do certame, os argumentos serão avaliados no decorrer do processo. Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre os questionamentos.
Imóveis de Cachoeiro são alvo de reclamações
Em Cachoeiro de Itapemirim, quatro imóveis foram questionados por um dos compradores. São os lotes 127, 129, 131 e 135.
Nos lotes 127, 129 e 131, os próprios documentos de avaliação incluídos no edital apontavam dificuldades para estabelecer com precisão os limites das propriedades e suas respectivas informações de georreferenciamento.
O lote 127 corresponde a uma casa acompanhada de terreno e tinha avaliação de R$ 340 mil. A documentação também registra que a matrícula original do imóvel foi encerrada depois que a propriedade foi transferida para outro cartório do município. A mudança ocorreu após a elaboração do laudo de avaliação.
Os lotes 129 e 131 são terrenos situados no bairro Boa Vista. O primeiro possui 289 metros quadrados e foi avaliado em R$ 300 mil. O segundo tem 212 metros quadrados, com valor estimado em R$ 220 mil.
Nos dois terrenos, os documentos utilizados no leilão também apontavam que não havia sido possível determinar de maneira exata as confrontações e o georreferenciamento das áreas.
O lote 135, por sua vez, é um terreno de 200 metros quadrados localizado na Rodovia Safra. O imóvel foi avaliado em R$ 200 mil. No trecho do laudo reproduzido no edital, não aparece a mesma observação relacionada à impossibilidade de definir o georreferenciamento.
Outros quatro lotes também foram contestados
Além desses imóveis, outro comprador pediu a desistência da aquisição de quatro lotes, alegando que não conseguiu encontrar as propriedades.
Os questionamentos envolvem os lotes 123, 124, 133 e 142, também situados em Cachoeiro de Itapemirim.
Entre eles está o imóvel de maior valor dentro do grupo de bens contestados. Trata-se do lote 123, um terreno de 866,5 metros quadrados localizado no bairro Boa Vista, avaliado em R$ 890 mil.
Assim como ocorreu com alguns dos demais terrenos, o laudo referente ao lote 123 registrou que não foi possível estabelecer de forma precisa as confrontações e o georreferenciamento da área.
As manifestações dos compradores agora dependem da análise judicial. Até que haja uma decisão, os questionamentos apresentados não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre a situação dos imóveis ou sobre a validade das arrematações.
