O Dia do Trabalhador Rural, celebrado em 25 de maio, também chama atenção para os desafios enfrentados por quem busca a aposentadoria após décadas dedicadas ao trabalho no campo. Entre as principais dificuldades está a comprovação da atividade rural perante o INSS, especialmente em casos marcados pela informalidade.
Muitos trabalhadores iniciaram a vida na lavoura ainda na infância, ajudando os pais em propriedades rurais sem qualquer registro formal. Anos depois, ao solicitar a aposentadoria, encontram obstáculos para reunir documentos capazes de comprovar toda a trajetória no campo.
Quem pode solicitar a aposentadoria rural
A aposentadoria por idade rural é garantida pela Lei nº 8.213/1991. Para ter acesso ao benefício, homens devem completar 60 anos e mulheres, 55 anos, além de comprovar pelo menos 15 anos de atividade rural.
O benefício é destinado a diferentes categorias de trabalhadores do campo, como empregados rurais, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais que atuam na área rural, garimpeiros em regime de economia familiar e segurados especiais.
Também fazem parte da categoria de segurado especial agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas vegetais e trabalhadores que exercem atividades rurais sem contratação permanente de funcionários.
Como comprovar o trabalho no campo
Devido à informalidade histórica do setor, a Justiça tem flexibilizado a forma de comprovação da atividade rural. Os tribunais entendem que não é necessário apresentar documentos de todos os anos trabalhados.
Na prática, basta um início razoável de prova material, reforçado por testemunhas que confirmem a atividade exercida pelo trabalhador.
Além disso, documentos em nome de pais, cônjuges e outros integrantes do núcleo familiar podem ser aceitos, principalmente quando o segurado trabalhava em conjunto com a família.
Documentos que ajudam na comprovação
Entre os principais documentos utilizados para comprovar atividade rural estão:
- certidões de nascimento ou casamento com indicação de profissão ligada à lavoura;
- contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- registros de propriedade ou posse de terras;
- notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
- cadastro no Incra;
- documentos de sindicatos rurais e cooperativas;
- comprovantes escolares que indiquem residência em área rural.
Especialistas alertam que vínculos urbanos prolongados podem dificultar o reconhecimento da condição de segurado especial, principalmente quando a renda principal deixa de vir da atividade rural.
Aposentadoria híbrida permite somar períodos
Para trabalhadores que alternaram períodos no campo e na cidade, existe a aposentadoria híbrida, também conhecida como aposentadoria mista.
Essa modalidade permite somar tempo de atividade rural e urbana para atingir o período necessário à aposentadoria por idade.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou entendimento de que essa soma pode ocorrer mesmo que o trabalhador esteja exercendo atividade urbana no momento do pedido.
Organização de documentos pode evitar problemas
Especialistas recomendam que trabalhadores rurais guardem documentos ao longo da vida profissional para facilitar futuros pedidos junto ao INSS.
A orientação é reunir comprovantes pessoais e familiares que demonstrem vínculo com atividades no campo e realizar uma análise prévia da documentação antes de entrar com o requerimento.
Segundo profissionais da área previdenciária, a organização adequada das provas e dos depoimentos pode ser decisiva para garantir o reconhecimento do direito à aposentadoria rural.
