Irmãos são réus por maus-tratos contra mãe que morreu após resgate em Vitória
Dois irmãos se tornaram réus em uma ação penal no Espírito Santo após serem denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por supostos maus-tratos contra a própria mãe, uma mulher de 77 anos que morreu semanas depois de ser encontrada em condições graves de saúde.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Herbert da Silva Borges, de 35 anos, e Maria Aparecida da Silva Borges, de 57, são acusados de maus-tratos qualificados pelo resultado morte, em um contexto de violência doméstica e familiar contra uma pessoa idosa.
A vítima, Eurídice Maria dos Santos Borges, tinha Alzheimer e era acamada. Segundo a denúncia, ela teria permanecido por um longo período sem receber os cuidados necessários, incluindo atendimento médico, higiene e alimentação adequados.
Idosa foi encontrada em estado grave
O resgate ocorreu em 10 de junho, em uma residência localizada em Jardim Camburi, em Vitória. Vizinhos acionaram socorristas e policiais após perceberem um forte odor vindo do imóvel e relatarem que a idosa não era vista havia bastante tempo.
Conforme o Ministério Público, Eurídice foi encontrada em estado de saúde considerado gravíssimo. Ela apresentava múltiplas lesões, ferimentos abertos, sangramentos, sinais de extrema fragilidade física e outras complicações.
Ainda segundo a denúncia, a mulher estava acamada e foi localizada sobre um colchão em meio a condições de higiene extremamente precárias. O ambiente também apresentava sinais de insalubridade.
Diante da gravidade do quadro, a idosa foi retirada da residência e encaminhada para atendimento médico. Ela, porém, morreu semanas após o resgate.
Filhos são acusados de omissão
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que os filhos tinham responsabilidade direta pelos cuidados da mãe e, mesmo diante da condição de vulnerabilidade provocada pela idade e pelo Alzheimer, teriam deixado de garantir assistência básica.
A acusação aponta que a falta de cuidados teria contribuído para o agravamento da saúde da idosa, submetendo-a a uma situação considerada degradante e incompatível com suas necessidades.
Herbert e Maria Aparecida foram presos inicialmente em flagrante. Durante as audiências de custódia, as prisões foram convertidas em preventivas.
Os dois permanecem presos. Herbert está no Centro de Detenção Provisória de Viana 2, enquanto Maria Aparecida está custodiada no Centro Prisional Feminino de Cariacica.
A denúncia agora será analisada no decorrer do processo, no qual os acusados terão direito à defesa e ao contraditório. A defesa dos réus não havia sido localizada até a publicação das informações, permanecendo aberto o espaço para eventual manifestação.
