Advogados apontam desaparecimento de documentos do Caso Araceli após mais de 50 anos
Advogados identificam o desaparecimento de documentos importantes do processo do Caso Araceli e pedem a recuperação do acervo histórico.
TJES
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Justiça rejeita pedido de vereador para deixar cargo na prefeitura com salário mantido em São Gabriel da Palha
Vereador alegou dificuldade para conciliar as funções no Legislativo e no Executivo, mas Justiça entendeu que a acumulação é permitida pela Constituição quando há compatibilidade de horários.
Justiça mantém condenação de ex-vereador de Linhares por esquema de rachadinha e reduz penas dos envolvidos
Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou a condenação de ex-vereador e ex-assessores por desvio de recursos públicos e uso irregular de documentos médicos, mas reduziu as penas aplicadas.
Justiça encerra ação da Operação Naufrágio sem condenações por improbidade após mudanças na lei
Processo movido há mais de uma década foi considerado incompatível com as regras atuais da Lei de Improbidade Administrativa e teve os pedidos rejeitados.
Desembargadora Janete Vargas Simões é a primeira mulher a presidir o TJES em 134 anos
Nova presidente anuncia plano de modernização tecnológica e reforça compromisso com transparência e humanização do Judiciário capixaba
Câmara da Serra exonera 38 servidores ligados a vereadores afastados por suspeita de corrupção
A decisão ocorre mais de 40 dias após o afastamento dos parlamentares denunciados pelo Ministério Público.
