O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 9 de junho a retomada do julgamento que vai decidir quem continuará operando as linhas interestaduais da antiga Viação Itapemirim. A disputa envolve a empresa paulista Suzantur e o Grupo Águia Branca.
O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, em Brasília, e marca a terceira vez em que o processo entra na pauta do tribunal.
O julgamento havia começado anteriormente, mas acabou interrompido após um pedido de vista do ministro Gurgel de Faria, que solicitou mais tempo para avaliar o processo. Depois disso, o tema voltou a ser pautado, porém acabou novamente adiado.
Antes da suspensão, o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, já havia apresentado voto contrário ao recurso apresentado na ação. Também participam da análise os ministros Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves.
A disputa judicial envolve 125 linhas interestaduais da antiga Itapemirim. Mesmo após a falência da empresa, decretada em 2022, as rotas seguem em funcionamento por meio de um contrato de arrendamento firmado com a Suzantur em 2023.
Com o acordo, a empresa paulista assumiu temporariamente a operação das linhas enquanto a massa falida busca quitar dívidas com credores. Parte da receita obtida com a venda de passagens é destinada ao pagamento dessas obrigações financeiras.
A expectativa inicial era realizar um leilão definitivo dos ativos da empresa, mas recursos judiciais acabaram atrasando o processo. Sem a conclusão da venda, o contrato de arrendamento foi prorrogado.
Atualmente, a Suzantur paga cerca de R$ 200 mil mensais para manter a operação das linhas. Já o Grupo Águia Branca apresentou proposta superior para assumir as rotas, oferecendo aproximadamente R$ 36 milhões por ano, valor que chamou atenção dos credores da massa falida.
Segundo informações do processo, a proposta do grupo capixaba aumentaria significativamente os recursos destinados ao pagamento das dívidas da antiga companhia.
Por outro lado, a Suzantur argumenta que realizou investimentos importantes para manter o funcionamento das operações, incluindo renovação da frota e aquisição de novos veículos, motivo pelo qual recorreu judicialmente contra a possível substituição no comando das linhas.
