Neucimar Fraga defende impeachment de Moraes e propõe fim da vitaliciedade no STF
Pré-candidato do PL defende mandato de 10 anos para ministros da Corte e vagas restritas a magistrados de carreira.
STF
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Ales aprova teto salarial de auditores fiscais do ES equivalente ao dos ministros do STF
Mudança entra em vigor em 2027 e redefine o limite máximo de remuneração dos auditores fiscais estaduais e municipais, sem conceder reajuste automático.
PF realiza buscas na casa de Bolsonaro em investigação sobre armas, mas não apreende novos armamentos
Operação cumpriu determinação judicial para verificar possível existência de armas não entregues; defesa afirma que todos os armamentos já haviam sido informados às autoridades.
STF anula decisão que determinava retirada de reportagens sobre dentistas investigados no Espírito Santo
Ministro Flávio Dino entendeu que conteúdos jornalísticos estavam amparados pela liberdade de imprensa e revogou ordem que exigia alterações e exclusões de publicações.
PF investiga possível uso de recursos ligados a banqueiro para bancar Eduardo Bolsonaro nos EUA
Investigação apura se valores destinados à produção de filme sobre Jair Bolsonaro também teriam custeado despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
STF inicia julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo e Estados produtores contestam perdas bilionárias
Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo defenderam no STF a manutenção das regras atuais dos royalties do petróleo e alertaram para impactos financeiros caso a redistribuição seja alterada.
Espírito Santo prepara defesa no STF para manter atual divisão dos royalties do petróleo
Estado vai sustentar que mudança na distribuição dos royalties é inconstitucional e pode causar perdas bilionárias.
Julgamento no STF sobre royalties do petróleo preocupa setor produtivo do Espírito Santo
Entidades alertam que possível mudança na distribuição dos royalties pode reduzir receitas e afetar investimentos no Estado.
