Ales aprova teto salarial de auditores fiscais do ES equivalente ao dos ministros do STF
Mudança entra em vigor em 2027 e redefine o limite máximo de remuneração dos auditores fiscais estaduais e municipais, sem conceder reajuste automático.
Mudança entra em vigor em 2027 e redefine o limite máximo de remuneração dos auditores fiscais estaduais e municipais, sem conceder reajuste automático.
Operação cumpriu determinação judicial para verificar possível existência de armas não entregues; defesa afirma que todos os armamentos já haviam sido informados às autoridades.
Ministro Flávio Dino entendeu que conteúdos jornalísticos estavam amparados pela liberdade de imprensa e revogou ordem que exigia alterações e exclusões de publicações.
Investigação apura se valores destinados à produção de filme sobre Jair Bolsonaro também teriam custeado despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo defenderam no STF a manutenção das regras atuais dos royalties do petróleo e alertaram para impactos financeiros caso a redistribuição seja alterada.
Estado vai sustentar que mudança na distribuição dos royalties é inconstitucional e pode causar perdas bilionárias.
Entidades alertam que possível mudança na distribuição dos royalties pode reduzir receitas e afetar investimentos no Estado.